Programa E-Lar Aprovado: Como funciona?

Programa E-Lar Aprovado: Como funciona?

Programa E-LAR 2025

 

O que é o Programa E-LAR?

O E-LAR faz parte da estratégia nacional de eficiência energética e descarbonização. O seu objetivo é:

  • Melhorar o conforto térmico das habitações.
  • Combater a pobreza energética.
  • Incentivar a substituição de eletrodomésticos antigos por modelos de classe energética A.
  • Apoiar a eletrificação dos consumos energéticos, substituindo fogões, fornos e esquentadores a gás por alternativas elétricas.
  • Promover a recolha e reciclagem dos equipamentos substituídos.

Equipamentos apoiados

  • Placa elétrica
  • Forno elétrico
  • Fogão elétrico
  • Conjunto elétrico (placa + forno)
  • Termoacumulador elétrico

Também podem ser apoiados serviços de instalação e transporte (apenas para beneficiários dos Grupos I e II).

Quem pode beneficiar?

  • Grupo I: Beneficiários do programa Bairros Mais Sustentáveis
  • Grupo II: Pessoas que usufruem da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
  • Grupo III: Outras pessoas singulares com contrato de eletricidade

O programa está disponível para todo o território de Portugal Continental.

Valores dos apoios

Equipamento / ServiçoGrupo I e IIGrupo III
Placa elétrica de indução 360 € 300 €
Placa elétrica convencional 179,60 € 146 €
Placa e forno elétricos (conjunto) 738 € 600 €
Forno elétrico 369 € 300 €
Termoacumulador elétrico 615 € 500 €
Transporte 50 € Não aplicável
Instalação (placa / fornos) 100 € Não aplicável
Instalação (termoacumuladores) 180 € Não aplicável

Serviços incluídos

Nos Grupos I e II estão incluídos:

  • Transporte dos equipamentos
  • Serviços de instalação

No Grupo III, o custo do transporte, instalação e IVA fica a cargo do beneficiário.

Como funciona o Programa E-LAR?

1

Candidata-te ao programa

Faz a tua candidatura no portal do Fundo Ambiental e preenche os teus dados.

2

Recebe o teu voucher

Irás receber um voucher exclusivo para usares na compra dos teus produtos.

3

Consulta os produtos elegíveis

Vê a lista dos produtos que podes comprar com o teu voucher.

4

Contacta-nos

Para utilizares o voucher, entra em contacto connosco através de um dos seguintes meios:

Telefone: +351 220 933 165 (custo da chamada para a rede fixa nacional)

Email: [email protected]

Documentos necessários

  • Nome e morada completos
  • Número de Identificação Fiscal (NIF)
  • Número de Segurança Social (NISS)
  • Número do Código de Ponto de Entrega (CPE)
  • Fotografia do equipamento antigo a substituir

Prazos

As candidaturas decorrem entre 30 de setembro de 2025 e 30 de junho de 2026, ou até esgotar a verba disponível. Após receber o voucher tem 60 dias para utilizá-lo.

O apoio tem de ser devolvido?

Não. O apoio concedido pelo E-LAR não é reembolsável. Apenas será necessário pagar a diferença caso o valor do equipamento ultrapasse o montante do voucher.

E se o equipamento custar menos do que o valor do voucher?

Neste caso, o apoio será ajustado ao valor real da fatura. Não há devolução do valor excedente.